Termos de Uso

Última atualização: Dezembro de 2025

Bem-vindo ao site da Receitas Digitais e Saúde. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos de Uso. Por favor, leia-os atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Receitas Digitais e Saúde oferece:

• E-books digitais com receitas saudáveis (sem glúten, sem lactose e sem açúcar);
• Conteúdos educativos sobre alimentação saudável;
• Materiais digitais para download;
• Atendimento e suporte via WhatsApp.

3. Produtos Digitais

Nossos produtos são exclusivamente digitais (e-books em formato PDF). Ao adquirir um produto:

• Você receberá o acesso ao material digital após a confirmação do pagamento;
• O prazo de entrega é imediato para pagamentos via PIX, após confirmação;
• Os produtos são entregues via WhatsApp ou e-mail;
• Você terá acesso vitalício ao material adquirido.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site e nos produtos digitais, incluindo textos, imagens, receitas, design, logotipos e materiais gráficos, são de propriedade exclusiva da Receitas Digitais e Saúde ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais.

5. Uso Permitido

Ao adquirir nossos produtos, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para:

• Visualizar e utilizar o conteúdo para uso pessoal e doméstico;
• Imprimir cópias para uso próprio;
• Preparar as receitas para consumo pessoal e familiar.

6. Política de Pagamento

Aceitamos pagamentos via:

• PIX: confirmação e entrega imediata;
• Cartão de crédito: processamento em até 24 horas;
• Boleto bancário: confirmação em até 3 dias úteis após pagamento.

Todos os pagamentos são processados por plataformas seguras e certificadas.

7. Política de Reembolso

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de solicitar reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra, sem necessidade de justificativa.

Para solicitar o reembolso, entre em contato conosco via WhatsApp ou e-mail informando:

• Nome completo;
• E-mail ou telefone usado na compra;
• Data da compra;
• Motivo do reembolso (opcional).

8. Isenção de Responsabilidade

As receitas e informações disponibilizadas são de caráter informativo e educacional. A Receitas Digitais e Saúde:

• Não substitui orientação médica, nutricional ou de profissionais de saúde;
• Não se responsabiliza por reações alérgicas ou intolerâncias individuais;
• Recomenda que pessoas com condições de saúde específicas consultem um profissional antes de alterar sua dieta;
• Não garante resultados específicos, pois cada organismo reage de forma diferente.

9. Disponibilidade do Site

Nos esforçamos para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender temporariamente o acesso para manutenção ou atualizações.

10. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Brasília/DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.